Uma operação integrada entre a Prefeitura de Palmares do Sul, a Brigada Militar e órgãos de fiscalização ambiental resultou na prisão em flagrante de um homem por suspeita de extração ilegal de areia no Balneário Quintão. A ação ocorreu na quarta-feira, 2 de setembro, no final da Rua Hércules.
Segundo as informações divulgadas, a fiscalização foi realizada após uma denúncia encaminhada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente. No local, os agentes constataram a retirada de areia de dunas eólicas sem licença ou autorização ambiental, com a utilização de uma pá carregadeira.
Durante a operação, o suspeito teria chegado ao local dirigindo um caminhão-caçamba vazio. Conforme a fiscalização, o veículo seria utilizado para realizar uma nova retirada de areia.
A Patrulha Ambiental da Brigada Militar, a PATRAM de Tramandaí, foi acionada e identificou indícios de usurpação de bem da União, além de possíveis infrações relacionadas à extração mineral sem autorização dos órgãos competentes.
O homem apontado como responsável pela operação dos equipamentos foi preso e encaminhado para a adoção das providências legais junto à Polícia Federal. A prisão em flagrante não representa condenação definitiva, e o caso deverá seguir os procedimentos previstos na legislação.
Também foram apreendidos um caminhão-caçamba Mercedes-Benz e uma pá carregadeira da marca Case. Os dois veículos foram removidos por guincho e encaminhados ao depósito do Detran/RS.
Articulação entre os órgãos
A fiscalização faz parte de uma articulação iniciada em 5 de agosto, quando a Prefeitura de Palmares do Sul reuniu representantes da PATRAM, Brigada Militar e Polícia Civil para discutir medidas mais efetivas de combate à extração irregular de areia, especialmente nas dunas de Quintão.
Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente alinhou com os órgãos de segurança e fiscalização as ações necessárias para atender a uma determinação do Ministério Público, que cobrava o fortalecimento da atuação contra esse tipo de irregularidade no município.
Entre as medidas previstas estão a ampliação das rondas, a realização de operações integradas e a apreensão de caminhões, máquinas e outros equipamentos empregados na retirada ilegal de areia.
A Administração Municipal afirma que a integração entre os órgãos públicos busca ampliar a fiscalização, responsabilizar os envolvidos e proteger as dunas e os demais recursos naturais de Palmares do Sul.
