Termina às 8h59 de quinta-feira, 1º de outubro, o prazo para apresentar propostas na concorrência eletrônica que prevê a permissão remunerada de uso de quatro pontos comerciais no distrito do Magistério, em Balneário Pinhal. A disputa por lances está prevista para começar às 9h do mesmo dia. O critério de escolha é o maior lance. Pregão Online Banrisul
De acordo com o Edital de Concorrência Eletrônica nº 0012/2026, os espaços e respectivos valores mínimos são:
| Ponto | Valor mínimo | | -------------------------------------------------- | ------------ | | Antiga Casa da CRT, na Rua Lúcia de Abreu, nº 1439 | R$ 70 mil | | Ponto nº 02, no Ponto de Encontro do Magistério | R$ 30 mil | | Ponto nº 03, no Ponto de Encontro do Magistério | R$ 25 mil | | Ponto nº 06, no Ponto de Encontro do Magistério | R$ 25 mil |
Pessoas físicas e jurídicas podem participar, desde que atendam às exigências de habilitação e estejam cadastradas na plataforma da disputa. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O prazo previsto para uso dos espaços é de cinco anos, com possibilidade de uma prorrogação, a critério da administração municipal. O edital estabelece o pagamento de 30% do valor ofertado na assinatura do contrato e dos 70% restantes em quatro parcelas anuais. Também atribui ao responsável pelo ponto despesas como manutenção e providências para ligação de água e energia.
A atividade permitida é a comercialização de lanches e bebidas. Antes de apresentar um lance, o interessado deve considerar, além do valor da proposta, os custos de operação e as demais obrigações descritas no edital.
O documento completo pode ser consultado na página de licitações da prefeitura. O cadastro e o envio da proposta são feitos pelo Pregão Online Banrisul.
