A Prefeitura de Palmares do Sul está avançando nas tratativas para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de áreas do município que ainda aguardam a formalização de sua situação fundiária.
O tema foi discutido em reunião que contou com a participação do secretário de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente, Aluizio Dias, o Verdinho; da secretária de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, Hélvia Sanae Mano; e da coordenadora de Desenvolvimento Social, Márcia Stahlhöfer.
A REURB consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a integrar assentamentos informais ao ordenamento territorial e possibilitar que os moradores tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis.
Em Palmares do Sul, o trabalho busca avançar no levantamento e no encaminhamento das áreas que necessitam de regularização, considerando as características de cada local e a realidade das famílias que vivem nessas comunidades.
Para o prefeito Regis Bauermann, a iniciativa representa um importante passo para garantir segurança e tranquilidade às famílias.
“Mais do que garantir a documentação dos imóveis, a REURB representa um passo importante para levar segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida às famílias de Palmares do Sul. Nosso objetivo é que os moradores tenham o reconhecimento formal da propriedade onde vivem e, com isso, mais tranquilidade e segurança para suas famílias. Ao mesmo tempo, avançamos na organização e no desenvolvimento do nosso município”, destacou.
A atuação conjunta das secretarias reforça o compromisso da Administração Municipal em buscar soluções que atendam às necessidades da população, promovam a inclusão social e contribuam para a organização territorial de Palmares do Sul.
A expectativa é de que o avanço das discussões permita identificar as áreas prioritárias e dar continuidade aos encaminhamentos necessários para os processos de regularização no município.
