O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira, 6 de outubro, a análise em Plenário da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto também reduz a jornada semanal e amplia o descanso remunerado.
A Proposta de Emenda à Constituição 221 de 2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça no início de setembro, a matéria aguardava inclusão na pauta do Plenário.
A proposta institui a escala 5x2, com dois dias de descanso remunerado por semana, em média. Categorias com jornadas especiais poderão compensar trabalho aos sábados ou domingos, desde que as folgas sejam concedidas no mesmo mês.
O texto reduz a jornada máxima das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A mudança pretende alterar a organização do trabalho mantendo a remuneração dos empregados.
A PEC prevê uma transição de até 14 meses para a adoção das novas regras. Trabalhadores terceirizados da administração pública terão um regime de transição diferenciado, conforme o texto que será analisado pelos senadores.
