O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (25) uma Medida Provisória que proíbe as chamadas bets no Brasil, atingindo apostas esportivas e jogos de cassino online.
Na prática, as plataformas ficam impedidas de receber novos depósitos e realizar novas apostas. Quem ainda possui dinheiro disponível nas contas poderá retirar os valores dentro do prazo estabelecido pela medida.
A previsão é que, a partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas sejam bloqueados no país. Os valores que permanecerem nas plataformas deverão ser devolvidos aos usuários.
A medida também proíbe publicidade, propaganda, marketing e patrocínios ligados às empresas de apostas.
Segundo o Governo Federal, uma das principais justificativas para a decisão são os impactos das apostas sobre o endividamento das famílias e os problemas relacionados à dependência em jogos.
Por se tratar de uma Medida Provisória, as novas regras passam a valer imediatamente, mas o texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.
Em resumo: as novas apostas ficam proibidas, os sites deverão ser bloqueados, a publicidade será encerrada e quem ainda tiver dinheiro nas plataformas terá direito à devolução dos valores.
